A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na manhã desta quarta-feira, 4, o edital de concessão da Ponte Rio-Niterói, que consiste em um trecho de 13,2 quilômetros de extensão. O leilão será realizado no dia 18 de março na BM&FBovespa, em São Paulo (SP). Segundo o documento, a tarifa teto de pedágio, relativa ao veículo de rodagem simples e de dois eixos, é de R$ 5,18620, o valor estimado do contrato é de R$ 5,144 bilhões e o valor mínimo para a garantia da proposta é de R$ 50 milhões. A garantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
A concessão terá prazo de 30 anos e inclui operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias na Ponte Rio-Niterói, que foi concedida, pela primeira vez, à iniciativa privada em junho de 1995, pelo período de 20 anos. O objetivo dessa concessão foi a exploração da infraestrutura do trecho.
Segundo a ANTT, essa nova concessão prevê algumas obras obrigatórias iniciais. A futura concessionária deverá implantar, por exemplo, uma alça de ligação do sistema rodoviário à Linha Vermelha com o objetivo de evitar que os usuários com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil. Também deve ser implantada uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença em Niterói, na direção da Avenida Feliciano Sodré, para proporcionar maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário.
O edital de concessão da ponte está disponível no site da ANTT até o dia 11 de março. Os interessados também poderão ter acesso ao documento na ouvidoria da Agência, em Brasília. Clique aqui e veja a íntegra do edital e de seus anexos.
