O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, espera que a licitação para construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) ocorra em outubro deste ano. O projeto para a construção do trem-bala que interligará São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas ficará até 15 de setembro em consulta pública. Hoje saiu a modelagem econômico-financeira do empreendimento.
Pelo cronograma divulgado hoje por Figueiredo, a apresentação das propostas deve ocorrer em janeiro de 2010, com assinatura dos contratos prevista para ocorrer até junho de 2010. “Se os estudos ambientais avançarem, pode ser que dê para começar a obra ainda em 2010”, afirmou hoje o presidente da ANTT, durante o seminário TAV Brasil, realizado na sede da Fiesp.
BNDES
Para “tirar da mesa as incertezas” quanto à viabilidade de construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), o governo vai financiar, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cerca de 60,4% do projeto, avaliado em R$ 34,626 bilhões, informou hoje o presidente do banco, Luciano Coutinho. Além disso, o governo brasileiro assumirá gastos com desapropriação, isentará o vencedor do leilão de impostos e injetará R$ 1,13 bilhão na operadora do TAV Brasil. O BNDES colocará à disposição do vencedor do leilão, que será feito por meio de lance único na BM&FBovespa, quase R$ 21 bilhões.
O governo divulgou hoje a modelagem econômico-financeira do projeto, que prevê a construção de um sistema ferroviário com capacidade de desenvolver velocidades superiores a 200 km/h. Pelo modelo, 70% do projeto contará com dinheiro público e os 30% restantes com aportes da iniciativa privada. O fato de o poder público estar contribuindo com quase a totalidade das despesas, seja via empréstimo ou renúncia fiscal, é justificado por Coutinho pela “preocupação manifestada por vários interessados quanto à imensa dificuldade” de estruturar um financiamento de grande porte. “Estamos vivendo um momento no qual o sistema bancário mundial foi fortemente debilitado e a disposição dos bancos de oferecer grandes empréstimos, especialmente de maior risco, é muito baixa”, explicou.
O empréstimo do BNDES poderá ser pago em 30 anos, tem prazo de carência de 5,5 anos para o primeiro pagamento e juros de 1% ao ano, mais a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Outros R$ 3,397 bilhões serão ofertados pelo Eximbank, completando a participação de 70% de dinheiro público. Esse empréstimo terá 20,5 anos de prazo, 5,5 anos de carência e taxa de 3% ao ano, mais a variação cambial. O governo brasileiro também assumirá todas as atividades de desapropriação e reassentamento referentes às áreas do traçado, estações, oficinas e pátios do TAV. O valor associado a esta atividade foi orçado em R$ 2,26 bilhões, o equivalente a 6,53% do total a ser investido.
Além da capitalização dos ativos desapropriados, a União, também por meio da ETAV (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade), aportará R$ 1,13 bilhão no capital do concessionário, ressaltou Coutinho. “No mundo inteiro esses trens são operados por empresas públicas dos respectivos países. É importante que o governo tenha um pedacinho da empresa, para aprender sobre a operação e assegurar que a transferência de tecnologia seja eficientemente realizada”, comentou Coutinho.
De acordo com ele, a disposição do governo brasileiro de compartilhar riscos é uma “demonstração de confiança do governo no projeto”. A modelagem para licitação do trem-bala também contempla isenções fiscais que, pelos cálculos de Coutinho, somam em torno de R$ 6 bilhões, considerando “toda a vida do projeto”. Coutinho participou do Seminário “TAV Brasil”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).