Muitas construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras correm o risco de entrar em colapso se seus credores ativaram o mecanismo que lhes permitem antecipar o vencimento de dívidas. Os chamados covenants são cláusulas contratuais de títulos de dívida que protegem o interesse do credor estabelecendo condições que não devem ser descumpridas. Se essas cláusulas são quebradas, o credor pode requerer o pagamento antecipado da dívida.
Segundo especialistas, hoje quase todas as operações, como emissão de debêntures e demais títulos, têm esse tipo de cláusula para reduzir o risco do investidor que compra o papel. Operações de securitização, em que a empresa vende ao banco contratos feitos com seus clientes, também têm esse tipo de mecanismo. Além de indicadores financeiros, essas cláusulas podem estar atreladas ao rating da empresa ou a um contrato.
Como a maioria das construtoras envolvidas na Lava Jato está com a classificação de risco em observação ou rebaixada, como foi o caso da OAS, que está em default, há o risco de os credores acionarem os covenants. “Isso significaria a quebra da empresa, pois todas são muito alavancadas”, afirma um advogado, especialista no assunto. Embora tenham dinheiro a receber, a Petrobrás não está fazendo os pagamentos às construtoras. Normalmente, a estatal faz o pagamento em atraso, mas as companhias conseguem empréstimos ponte ou de capital de giro para cobrir as despesas. Mas agora elas estão sem crédito na praça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
