Os usuários dos contratos de saúde adaptados para as novas regras do setor terão reajustes de até 13,11% neste ano. O aumento está previsto na resolução 106 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) do dia 1.º de julho.
O índice de até 13,11% atingirá apenas os usuários que tinham contratos antigos – assinados antes de 1999 – mas aderiram no ano passado para as novas regras do setor. Esse público pagou no ano passado 15% para adaptar o contrato antigo para o novo sistema. Como os contratos não podem ter reajustes num prazo inferior a 12 meses, o índice de 11,75% que foi autorizado no ano passado pela ANS para os novos contratos não foi repassado para os adaptados.
Neste ano, a ANS autorizou um índice de 11,69% para os contratos novos. Só que os contratos adaptados terão aumento residual, além desses 11,69%, para compensar os meses em que ficaram sem reajuste em 2004. Esse índice, que irá variar de acordo com o tempo em que o contrato ficou sem reajuste, chegará a 13,11%.
A ANS informou que esse índice incidirá sobre o valor cobrado antes da adaptação. Ou seja, um usuário de contrato antigo que pagava uma mensalidade de R$ 100 passou a pagar R$ 115 com a adaptação para a nova regra. Os 13,11% serão calculados em cima dos R$ 100 e não dos R$ 115 e depois somados à diferença.
Para usuários que ficaram menos tempo sem reajuste contratual, o índice será menor que os 13,11%. Os percentuais deverão variar de 11,81% a 13,11%, dependendo do aniversário do contrato.