O vazamento de lama de rejeitos da mineradora Samarco gerou prejuízo à atividade econômica de petróleo e gás natural. Um bloco que seria oferecido na 4ª Rodada de Acumulações Marginais em maio foi retirado do leilão, porque a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) considerou que o reservatório, localizado no distrito de Povoação, no município de Linhares (ES), foi afetado pela lama.
Em seminário jurídico e fiscal realizado nesta quinta-feira, 26, na sede da agência reguladora, no Rio, foi informada a exclusão da área. A taxa de participação será devolvida, corrigida pela Selic, paga por investidores que demonstraram intenção de concorrer por ela.
O bloco Rio Doce está localizado em terra, próximo ao campo de futebol local, e possui poços perfurados a partir de 1980. A ANP informou ainda que “a área está inserida no Mosaico da Foz do Rio Doce, que é formado por unidades de conservação. Os poços, em sua grande maioria, encontram-se em áreas de fácil acesso e próximas de residências”.
Em relatório no qual ressalta a sensibilidade de cada poço existente no bloco, o órgão ambiental local, o Inema, fez uma série de ressalvas que devem ser consideradas para que o investidor consiga o licenciamento. A operação de alguns desses poços exige medidas especiais, por conta do risco de vazamento de óleo em manguezal; da presença de moradores no entorno, que devem ser realocados; e da proximidade do mar.
Segundo o Inema, a área está inserida “em zona de prioridade extremamente alta para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira”.
Facilidades
Durante o seminário, a ANP apresentou ainda uma mudança nas condições do leilão, em comparação com rodadas anteriores de blocos marginais. A garantia a ser apresentada pelos candidatos à concessão será equivalente a 30% do programa de trabalho inicial (PTI). No pré-edital, a garantia foi estipulada em 100% do PTI. As garantias são acionadas quando o investidor desiste do projeto no meio do caminho, o que passa a custar menos com essa mudança.