A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira, 28, a oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Essa é uma alternativa aos leilões que a agência reguladora promove há mais de uma década. A ideia é oferecer áreas que já foram leiloadas, mas não chegaram a ser arrematadas ou foram devolvidas pelas petroleiras. Assim, o governo espera estimular o investimento de empresas de menor porte, com perfil mais adequado para explorar essas áreas.
Ao todo, foram selecionados 846 blocos, localizados em 13 bacias sedimentares, para serem ofertados permanentemente. Juntos somam 285,4 mil km2 de área, o equivalente a 28 vezes a bacia do Recôncavo, na Bahia, por exemplo. As áreas selecionadas incluem blocos nas bacias maduras terrestres do Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. Também estão previstos blocos nas bacias terrestres de nova fronteira do Acre, Amazonas, Paraná, Parnaíba, São Francisco e Tucano, além de blocos nas bacias marítimas do Pará-Maranhão, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos.
Concluída a fase de aprovação do projeto pela agência reguladora, as áreas selecionadas ainda devem passar pelo crivo dos órgãos ambientais. Os blocos selecionados para a oferta permanente apenas serão divulgados no dia 30, na página da ANP na internet. “Para a realização da sessão de apresentação de ofertas, a ANP deverá ter recebido ao menos uma manifestação com o aporte da garantia de oferta para cada área de interesse”, informou a agência, em nota.