A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, acredita que não haverá grandes mudanças no contrato de partilha para exploração de petróleo do pré-sal, cujo leilão está previsto para outubro. Segundo ela, a ANP recebeu “diversas sugestões durante a consulta pública, mas todas de menor importância”. “Poucos ajustes vão ser feitos, as principais demandas não são cruciais”, disse a jornalistas. A agência realiza nesta terça-feira, 06, audiência pública com o setor para discutir a questão.
Magda disse, por exemplo, que não deve ser acatada uma das principais reivindicações da indústria privada: que os custos em óleo tenham correção monetária. “Por enquanto não estamos considerando esta hipótese. Quando olhamos a pujança do prospecto de Libra, não vemos a necessidade, pois o valor dos investimentos será compensado num tempo muito curto”, disse.
As regras determinam que as empresas possam descontar até 50% nos dois primeiros anos, e 30% nos seguintes, dos custos, calculados em óleo, antes de o petróleo ser partilhado com a União. A indústria reivindica que o valor tenha correção pela inflação, já que o processo pode levar anos.
Contratos
A ANP celebrou hoje a assinatura de 24 contratos dos 142 blocos arrematados na 11ª rodada de licitações realizada em maio. Entre as empresas estão Petrobras, BP e Total. A OGX, que pertence ao grupo EBX, de Eike Batista, não assinou nenhum contrato hoje. O prazo para as assinaturas irá até o dia 30.