A Petrobras foi novamente multada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) por problemas na calibração de suas plataformas. A punição, confirmada na última reunião de diretoria, na semana passada, foi de R$ 5,5 milhões pelo não cumprimento das rotinas e procedimentos previstos para a calibração e medição da plataforma PNA-2, que opera na Bacia de Campos. Esta é a oitava multa da reguladora à estatal desde julho e o total já ultrapassa os R$ 80 milhões.
De acordo com a ANP, as falhas foram identificadas no período entre 20 e 22 de janeiro de 2010. Na reunião, os diretores da agência negaram o recurso da companhia, que não pode mais recorrer na esfera administrativa.
Segundo a ANP, as infrações não estão relacionadas à queima de gás. “As infrações são relativas a não realização de rotinas de calibração de acordo com o Regulamento Técnico de Medição”, informou a reguladora. A plataforma está ligada aos campos de Congo e Namorado, na Bacia de Campos.
A agência reguladora ainda aguarda decisão sobre outra infração da companhia, identificada em dezembro de 2009. A diretoria, entretanto, decidiu na última reunião reavaliar o caso após a apresentação, pela estatal, de novos documentos sobre a fiscalização realizada no período. Não há prazo para uma nova decisão.
Desde julho, as multas à Petrobras já somam R$ 83,8 milhões. Em todos os casos houve irregularidades nos sistemas de medição das diferentes unidades fiscalizadas pela reguladora.
Na última semana, a companhia recebeu duas multas, totalizando R$ 10,65 milhões, pelo mesmo problema nas plataformas P-50 e P-08, nos campos de Albacora Leste e Marimbá, respectivamente.