A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira, 19, o edital da Quarta Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, marcada para 11 de maio deste ano. Junto do edital, a agência publicou o modelo do contrato de concessão.
Conforme a ANP, serão oferecidas no leilão nove áreas, no Espírito Santo, no Rio Grande do Norte e na Bahia: Garça Branca, Rio Mariricu (Bacia do Espírito Santo), Iraúna, Noroeste do Morro Rosado, Urutau (Bacia Potiguar), Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale do Quiricó (Bacia do Recôncavo).
Em nota, a ANP ressaltou ainda que a rodada de acumulações marginais não terá exigência de conteúdo local obrigatório, conforme decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião realizada em dezembro.
“A medida leva em conta o perfil de empresas atuantes nas áreas de acumulações marginais, em geral nacionais e de pequeno e médio porte. Considera ainda que os investimentos requeridos para a operação dessas áreas, mais baixos do que os exigidos para outras terrestres, sejam desproporcionais às exigências de conteúdo local para essas empresas e para a cadeia de fornecimento”, diz a nota da ANP.