Postos de combustíveis que adotarem práticas abusivas de preço na esteira da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em nota. Diante da crise na commodity após o ataque à Saudi Aramco, na Arábia Saudita, consumidores relataram à imprensa que alguns postos já estavam elevando os preços. A prática seguiria na contramão da decisão da Petrobras de não elevar o preço dos combustíveis nas suas refinarias.
Em nota, a ANP disse que faz uma pesquisa semanal de preços e fiscalizações no mercado de combustíveis. “Identificando distorções, como preços abusivos ou indícios de cartel, (a ANP) faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos”, afirmou.
Segundo a agência, caso se constate indícios de concentração econômica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo. “Diante de preços abusivos, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.
Reportagem da CBN que contou com a participação do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, apontou denúncias de ouvintes de que postos de combustível já estariam aumentando os valores ante o turbilhão no mercado do petróleo. Oddone afirmou que tal prática é possível, reiterando que no mercado brasileiro os preços são livres, mas que não vê motivo para tal, uma vez que “não vai faltar petróleo”. Segundo Oddone, até o momento, a agência não identificou alteração de preço nos combustíveis em decorrência do aumento do petróleo no mercado internacional.
