O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, admitiu nesta quarta-feira (11) que a agência ainda não conseguiu identificar os motivos pelos quais a redução do preço do álcool combustível nas usinas não está sendo repassada para os postos. "Esse é um problema que nós não conseguimos detectar ainda de forma perfeita e precisa", afirmou Lima, em entrevista, após participar de debate sobre a questão em audiência pública na Comissão de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados.
Lima lembrou que, desde o início da safra de cana-de-açúcar em março, o preço do álcool nas usinas caiu 39%, enquanto para os consumidores caiu menos de 10%. "Isso significa que houve um processo, aí no meio, que não está muito esclarecido", afirmou. O diretor da ANP disse que a transferência aos consumidores finais, tanto das altas quanto das quedas dos preços nas usinas, é automática, mas reconheceu: "Quando sobe, o repasse é mais rápido. Essa é uma regra do mundo.
Lima citou como exemplo o repasse dos preços da gasolina. Segundo ele, o tempo máximo para que um aumento de preço da gasolina na refinaria chegue aos postos de combustíveis é de 11 semanas. E, no caso da queda de preço, é de 12,75 semanas.
Ele disse que, desde o início do ano passado, o preço do álcool combustível têm subido como resultado de ações da ANP de fiscalização e combate a fraudes, que retiraram do mercado concorrentes desleais que, vendendo produto adulterado e sem pagar imposto, cobravam menos. O diretor da ANP, no entanto, não soube dizer qual foi o impacto que tiveram sobre o preço as ações de combate à pirataria.
Contra a venda direta
O diretor da ANP afirmou ser contra a idéia, defendida por alguns usineiros, de as usinas de álcool venderem o combustível diretamente aos postos. "Isso não pode ser feito, porque desorganizaria totalmente o mercado. Hoje no País temos 34 mil postos", disse. Durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, Lima reiterou que o grupo de trabalho formado pelo governo para discutir uma política para o álcool está estudando a possibilidade de o combustível poder ser vendido no mercado futuro (Bolsa de Mercadorias & Futuros).
Também presente à audiência, o vice-presidente do Sindicato das Companhias Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Jacques Mendes Vaz, disse que, além da inserção do álcool no mercado futuro, o governo também está discutindo mecanismos para enquadrar o álcool legalmente como um combustível e não como um produto agrícola.