A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou esta semana, no interior de São Paulo, 31 distribuidoras de combustíveis em operação de fiscalização do mercado de etanol realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual, a Secretaria de Fazenda de São Paulo e o Procon. Em nota enviada à imprensa hoje, a agência reguladora informou que os principais motivos das autuações foram irregularidades na certificação da qualidade do etanol.
Durante a ação, voltada para fiscalização da sonegação de tributos e da qualidade do combustível, foram vistoriados 253 caminhões que transportavam etanol em estradas das regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Paulínia e São José dos Campos. Além das autuações, as dez equipes da ANP que participaram da operação fizeram seis coletas de combustível para análise em laboratório.
Os agentes autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida. As multas são aplicadas ao fim do processo administrativo iniciado com a autuação, conforme estabelecido pela Lei 9487/99. Segundo a ANP, em 2009, foram realizadas pela agência 6.373 ações de fiscalização no Estado de São Paulo, que resultaram em 1.964 autuações, das quais 221 também resultaram em interdições.