A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública, a partir desta segunda-feira, 25, uma proposta de resolução para substituir as regras sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
A consulta pública tem prazo de 30 dias. Ao fim do período, a ANP promoverá uma audiência pública sobre a proposta de resolução, em 26 de julho, das 9 horas às 13 horas, na seda da agência, no Rio.
Segundo a ANP, 25 normativos compõem o ordenamento normativo-regulatório de comércio exterior e poderão ser modificados pela nova resolução.
“A iniciativa busca eliminar burocracia e reduzir o custo regulatório, facilitando o cumprimento de seus dispositivos pelos agentes regulados”, diz uma nota divulgada nesta segunda pela agência.