A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avisou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, que o pré-edital e a minuta de contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais serão submetidos à consulta pública pelo período de 45 dias.
O encerramento da consulta será no dia 14 de novembro. Também haverá audiência presencial, prevista para 21 de novembro. O pré-edital e a minuta de contrato estão disponíveis na internet (http://www.brasil-rounds.gov.br/).
Em nota, a ANP explica que somente 10 das 13 áreas indicadas inicialmente serão oferecidas no leilão – Garça Branca, Rio Doce, Rio Mariricu (Bacia do Espírito Santo), Iraúna, Noroeste do Morro Rosado, Urutau (Bacia Potiguar), Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale do Quiricó (Bacia do Recôncavo). “Por questões técnicas e após manifestação dos órgãos ambientais, as áreas de Riacho Alazão, Conceição da Barra e Fazenda Sori não serão ofertadas nesta licitação”, diz a ANP.
A versão final do edital da licitação deverá ser publicada ainda neste ano. A realização do leilão deve ocorrer no primeiro semestre de 2017, conforme cronograma já divulgado pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal.