O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou que o órgão vai deliberar ainda esta semana sobre os processos de revisão extraordinária das distribuidoras. Segundo ele, a Aneel irá encerrar as consultas públicas que estão abertas sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para este ano, a metodologia para revisão extraordinária e também o reajuste das bandeiras tarifárias.
É provável que a agência marque uma reunião extraordinária na próxima quinta-feira, 26, para aprovar essas metodologias e já aplica-las às tarifas de cada empresa. “Não será uma revisão completa, pois apenas incorporará os efeitos da CDE, do aumento de preço da energia de Itaipu e do leilão de ajuste. Deve ser um voto que listará os efeitos para cada uma das distribuidoras”, disse Rufino.
Conforme já confirmou o relator da proposta de orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) na Aneel, diretor Tiago de Barros Correia, o Tesouro Nacional não irá mesmo aportar nenhum recurso ao fundo. Com o fim da ajuda, estimada em R$ 9 bilhões, a conta de luz dos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve subir 19,97% devido aos gastos com programas sociais que voltarão a ser cobrados na tarifa de energia. Para os consumidores do Norte e Nordeste, a conta de luz vai subir 3,89%.
De acordo com o relator, as despesas com programas setoriais do setor elétrico vão atingir R$ 25,961 bilhões, enquanto as receitas próprias da CDE somarão apenas R$ 2,75 bilhões. Restam, portanto, R$ 21,28 bilhões em gastos que terão de ser cobertos por meio de aumentos na conta de luz de todos os consumidores.
