O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone disse nesta quarta-feira, 17, que a agência reguladora deve analisar os processos relativos ao imbróglio envolvendo a situação da usina Santo Antônio antes da próxima liquidação do mercado de curto prazo, ou seja, até o início de outubro. A análise parcial desses processos deveria ter sido feita no último dia 5, porém a Aneel decidiu adiar o prazo de forma a poder analisar todas as solicitações do grupo controlador da usina de forma conjunta. Os controladores do projeto, segundo Pepitone, entraram com um pedido de análise do fator de indisponibilidade da usina apenas na quinta-feira, 10.
“Temos o censo de urgência dessa demanda e quando as questões forem equacionadas, levaremos para pauta”, afirmou Pepitone, que é o relator do caso. Um dia antes de ter seus processos avaliados pela agência reguladora, a Santo Antônio Energia, empresa responsável pelo empreendimento, entrou com uma nova solicitação envolvendo questões técnicas sobre a operação da usina.
Além de ser multada em até 2% da receita operacional líquida caso venha a ser penalizada pela Aneel, a empresa que lidera o projeto Santo Antônio pode ser punida conforme estabelecido nos contratos estabelecidos nos mercados livre e regulado. De acordo com Pepitone, a Aneel não tem um cálculo de quanto poderia somar essas multas, no pior dos cenários.
Sobre a possibilidade de o projeto ser abandonado, o diretor da Aneel disse que a agência não trabalha com essa possibilidade, dado que 32 turbinas da usina já estão em operação. “Não há mais como voltar atrás”, destacou.
A Aneel também analisa neste momento o pedido feito pelos responsáveis pela construção da usina Jirau para que seja revisada a validade dos contratos de venda de energia às distribuidoras. Eles solicitam que essa validade seja adiada, de forma a ser concatenada com a operação do sistema de transmissão do complexo do Rio Madeira.
Sinalização
A existência de processos envolvendo dois grandes projetos hidrelétricos em construção na região Amazônica é vista com cautela por Pepitone. Para o diretor da Aneel, há o risco de essa insegurança afetar a atração de investidores a outros projetos, caso da usina São Luiz do Tapajós.
“Santo Antônio, Jirau e Belo Monte são três empreendimentos estruturantes, que adentram a fronteira da Amazônia. É natural que o mercado observe o desempenho desses empreendimentos e essa situação pode sim afetar na avaliação de novos projetos”, alertou o diretor, após proferir palestra no evento Energy Summit 2014, em São Paulo. “Por isso atuamos com profundidade nesses processos, de forma a dar sinal ao mercado que temos plena ciência que os empreendimentos serão determinantes para a visão dos investidores, sobretudo dos financiadores, a projetos na fronteira amazônica”, complementou Pepitone. Colaborou Anne Warth.
