A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a garantia de fiel cumprimento a ser depositada pelo vencedor do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). Inicialmente estava previsto que o depósito deveria ser equivalente a 7,5% do valor estimado da obra. Ao aprovar hoje o edital do leilão, a agência reduziu a exigência para 5,5%.
Como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a usina custará R$ 19 bilhões, a garantia caiu de R$ 1,425 bilhão para R$ 1,045 bilhão. A garantia de fiel cumprimento é aquela que atesta que o vencedor da licitação vai mesmo construir a usina.
Para evitar que no caso de Belo Monte se repitam os questionamentos ocorridos após o leilão de Jirau – quando o consórcio vencedor da usina anunciou que construiria a barragem a 9 km de distância do local inicialmente previsto – desta vez o edital deixará claro que o local de construção da usina será designado por coordenadas de referência.
