O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago de Barros Correia reiterou que o objetivo do órgão regulador é que todos os geradores afetados por problemas financeiros decorrentes do risco hidrológico aceitem as condições propostas pelo órgão regulador para resolver a questão. “Já protegemos o consumidor, ele não vai perder com a proposta. Agora, queremos maximizar a adesão”, disse o diretor, que é relator do processo.
Nesta terça-feira, 1, a Aneel abriu a terceira fase da audiência pública que vai discutir a repactuação do risco hidrológico do setor elétrico. De acordo Correia, o objetivo é esclarecer questões específicas levantadas pelos agentes logo após a publicação da Medida Provisória 688/2015, que trata do assunto.
Entre os temas, estão a minuta do contrato de concessão dos empreendimentos, a minuta do aditivo de prorrogação dos contratos de venda de energia, a minuta que transforma os autoprodutores em usuários da energia de reserva e a alteração da convenção de comercialização de energia, de forma a permitir que os autoprodutores possam aderir aos contratos de energia de reserva.
A audiência pública desse processo ficará aberta por 13 dias, de 2 de setembro a 14 de setembro. As contribuições poderão ser feitas via intercâmbio documental.