O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a promover Leilão A-1, para compra de energia elétrica de empreendimentos de geração existentes, no dia 9 de dezembro deste ano. A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU). O suprimento terá início em 1º de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2018.
De acordo com a portaria, o leilão comprará energia elétrica na modalidade por quantidade, sendo que os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
As declarações de necessidade deverão ser apresentadas até o dia 31 de outubro de 2016 e, uma vez apresentadas pelos agentes de distribuição, serão consideradas irrevogáveis e irretratáveis e servirão para posterior celebração dos contratos.
