O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive Barros, disse nesta segunda-feira, 24, que o governo não tem um “plano B” para implementar caso haja pouca adesão dos agentes geradores à medida de repactuação do risco hidrológico anunciada pelo Ministério de Minas e Energia na semana passada. A estimativa da agência para o rombo das usinas hidrelétricas em 2015 é de R$ 12,5 bilhões.
“Não temos um plano para adesão baixa, temos cenários que consideram patamares maiores e menores de adesão”, afirmou. “Estamos otimistas, mas, se não houver adesão substancial à proposta, teremos que rever a estratégia”, admitiu. Barros lembrou que a adesão à medida de repactuação é voluntária, portanto cada agente gerador terá que calcular se vale a pena trocar o seu risco hidrológico pelo “prêmio de risco” proposto pelo governo.
Na semana passada, a Medida Provisória 688 propôs que as usinas possam trocar o risco de não gerarem energia suficiente em anos de seca por um “prêmio de risco” – um desconto tarifário, na prática – de 7% em todos os anos. Além disso, as usinas que aderirem à medida devem se comprometer a aumentar em 5% sua capacidade de geração por meio de novas fontes. Com isso, o déficit de energia só seria repassado para as contas de luz nos anos em que superasse o patamar de 12%.
Nos bastidores, o governo acredita que apenas cerca de um terço dos agentes de geração deve aderir à medida. Para técnicos do setor, a proposta deve separar “o joio do trigo”, interessando apenas aos geradores que realmente passam por dificuldades de caixa. Essa é a estratégia da Aneel para desmascarar as empresas que entraram com ações na Justiça no embalo das mais afetadas pelo problema.
