O leilão do chamado linhão de Belo Monte, que deveria ser realizado ainda no final deste ano, está agendado para o dia 7 de fevereiro de 2014. A publicação do edital está prevista para o dia 17 de dezembro, segundo o representante do Ministério de Minas e Energia (MME) Moacir Carlos Bertol. O projeto deve demandar investimento da ordem de R$ 5 bilhões, de acordo com estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O leilão já deverá contar com uma nova fórmula para o cálculo da Receita Anual Permitida (RAP), baseada em uma projeção de custo de capital superior aos números estabelecidos para 2013. Neste ano, o WACC usado na formulação estava em 4,60%. “Não se espera outro resultado (que não a elevação do cálculo do custo do capital), já que todos os custos estão maiores”, disse o diretor da Aneel Edvaldo Santana, após citar a elevação do risco-País como um dos fatores que justificam a previsão de alta do cálculo do custo de capital.
Para Santana, o valor estabelecido para a RAP nos lotes leiloados nesta quinta-feira, 14, pode ser usado como explicação para o deságio médio de apenas 7,15% do certame, mas há outros fatores importantes, como a crise na economia mundial. Por causa dela, interessados de países como Espanha e Portugal, que costumavam participar de forma mais ativa dos leilões de transmissão, abandonaram uma postura de protagonismo nessas disputas. Hoje, apenas a espanhola Abengoa conquistou lote.
Lote A
A diretoria da Aneel deixou evidente que a principal vitória alcançada no certame de hoje foi o leilão do lote A, uma fusão de várias linhas de transmissão que não haviam atraído interessados em leilões passados. “As linhas do lote A vão permitir o escoamento das linhas de Santo Antônio e Jirau. São linhas de grande importância”, disse Bertol. “Se esse lote não tivesse interessados, não poderíamos dizer que o leilão de hoje foi bem sucedido”, complementou Santana.
O lote A foi vencido pelo consórcio Mata de Santa Genebra, formado por Copel (50,1%) e Furnas (49,9%), sem deságio em relação à RAP de R$ 174,447 milhões estabelecida pela Aneel.
De acordo com a diretora de Gestão de Novos Negócios e de Participações de Furnas, Olga Simbalista, o lote foi leiloado graças a mudanças propostas pela Aneel. “A agência, de dois leilões para cá, aumentou o prazo de implantação da obra. Essa ampliação do prazo, além da elevação da RAP, nos trouxe maior segurança”, disse a executiva. O principal entrave do lote A é o trajeto das linhas, no interior de São Paulo, em uma região onde as companhias devem enfrentar problemas fundiários.
O prazo de implementação dos projetos, que costumava ser de até 36 meses, foi ampliado para até 48 meses. “A situação ficou muito mais confortável”, complementou a diretora de Furnas.
