A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará nesta terça-feira, 18, o leilão de número 4/2014 onde serão ofertados 4,634 mil quilômetros de linhas de transmissão divididas em nove lotes. Os projetos estão distribuídos entre os Estados do Amapá, de Goiás, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins e contarão com 33 linhas de transmissão, além de mais de 20 subestações.
A Receita Anual Permitida (RAP) a ser paga pela utilização das linhas deve ficar em no máximo R$ 750,12 milhões. Os vencedores do certame serão as empresas ou consórcios que ofertarem o maior deságio em relação aos valores de referência propostos pela Aneel.
Os nove lotes acrescentarão 8.761 MVA de capacidade de transformação à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e devem contribuir para a geração de cerca de 20 mil empregos diretos, de acordo com estimativas da agência. A concessão das linhas de transmissão terá duração de 30 anos e o prazo de conclusão dos projetos varia entre 30 e 42 meses. O investimento estimado soma R$ 6,3 bilhões.
O Rio Grande do Sul é o principal destaque da disputa, com a oferta de quatro sublotes divididos no lote A e uma rede total de 2.169 quilômetros de expansão.
Já os lotes C e B referem-se ao Mato Grosso e ao Pará. O primeiro terá 1.267 quilômetros de extensão e será composto por quatro linhas de extensão e três subestações. Uma dessas três linhas de transmissão e as três subestações foram incluídos no leilão de transmissão realizada em maio passado e não receberam proposta. O lote B, por sua vez terá 436 quilômetros de extensão divididos em três linhas de transmissão e três subestações.
Os interessados farão propostas por lote, podendo a disputa ser encerrada em uma ou duas etapas. Na primeira, cada proponente apresenta a intenção de RAP para a operação do trecho de interesse. Caso a diferença entre a proposta vencedora e outras propostas for superior a 5%, o vencedor é declarado na primeira fase. Se a diferença for inferior a 5%, os interessados irão para a etapa viva-voz.
A novidade do certame será a realização de um leilão combinatório para o lote A, no qual os interessados poderão fazer ofertas pelo lote A ou por cada um dos quatro sublotes.
“Na ausência de pelo menos uma proposta válida para o lote A, o diretor do leilão dará prosseguimento aos sublotes. Na ausência de pelo menos uma proposta válida para qualquer um dos sublotes, a havendo proposta válida para o lote A, o diretor do leilão dará prosseguimento ao lote A”, explica a Aneel. Na eventualidade de haver proposta pelo lote A para todos os sublotes, pode ocorrer uma “competição cruzada” entre o lote e os sublotes.