Os consumidores de energia elétrica receberam R$ 346 milhões em compensação por interrupções no fornecimento de energia em 2013. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira, 20, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram pagas 100,2 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC), Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC) e Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por Unidade Consumidora (DICRI).
A Aneel esclarece que a quantidade de compensações não é necessariamente igual ao número de consumidores compensados porque um mesmo consumidor pode ser compensado mais de uma vez no ano.
De acordo com o balanço da Aneel, os brasileiros ficaram, em média, 18,27 horas sem luz em 2013. Esse número ultrapassa o limite estipulado pelo órgão regulador para o ano, de 15,18 horas. Com relação ao número de interrupções, os brasileiros tiveram 10,49 interrupções no fornecimento de energia contra o limite estabelecido de 12,47.
A concessionária que mais compensou os consumidores foi a Celg, de Goiás, com um valor Toral de R$ 55,7 milhões. Em seguida vem a Light (RJ), Com R$ 45,5 milhões; a Coelba (BA), com devoluções de R$ 24,5 milhões; a Cemig (MG), com R$ 24,2 milhões; e a Cemat (MT), com um valor de R$ 19 milhões.
Esse balanço consolidado da Aneel é feito com base nas informações enviadas pelas concessionárias de distribuição do País. De acordo com a Aneel, as empresas CEA (AP), CERR (RR), Forcel (PR), Boa Vista (RR), AME (AM), Ampla (RJ), CEAL (AL), Cepisa (PI), ELFSM (ES), EFLUL (SC) não enviaram as informações sobre os valores devolvidos aos consumidores e, por isso, estão sujeitas à aplicação de multa pelo não envio dos indicadores.
A Aneel esclarece ainda que, com relação à Celpa (PA), desde fevereiro de 2012, a concessionária foi autorizada a destinar os recursos das compensações financeiras pela violação dos indicadores de continuidade e de conformidade para a realização de investimentos em sua área de concessão, até sua próxima revisão tarifária. Por isso, não há registro de devolução aos consumidores por parte da Celpa em 2013.
