As transmissoras de energia vão receber R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos em indenizações. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), R$ 35,217 bilhões correspondem a valores que as empresas deixaram de receber entre 2013 e 2017, por investimentos realizados antes de maio de 2000.
O restante, R$ 26,983 bilhões, corresponde à remuneração por esses investimentos. Isso inclui a parcela que não foi paga entre 2013 e 2017 e a parcela correspondente à remuneração até o fim da vida útil de cada um dos ativos.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, os valores são as melhores estimativas neste momento, mas podem ser alterados até junho deste ano, quando serão referendados. Ele informou que há laudos de empresas que ainda não foram validados pelo órgão regulador. Além disso, a agência usará a variação do IPCA mais atualizada possível, referente ao período entre janeiro de 2013 e junho de 2017.
A decisão diz respeito a investimentos realizados por nove transmissoras que aceitaram renovar suas concessões antecipadamente em 2012, em troca da redução das tarifas, por meio da Medida Provisória 579/2012. São elas: CEEE-GT, Celg-GT, Cemig-GT, Copel-GT, CTEEP, além de Eletronorte, Eletrosul, Furnas e Chesf, do grupo Eletrobras.
Os juros serão pagos em oito anos, em parcelas iguais, que serão remuneradas. Dos R$ 35,217 bilhões, a maior parcela será paga à Furnas, que receberá R$ 12,592 bilhões; Chesf, com R$ 7,760 bilhões; e CTEEP, com R$ 5,668 bilhões. A Eletronorte terá direito a R$ 3,609 bilhões; a Eletrosul, R$ 1,685 bilhão; a Cemig-GT, R$ 1,409 bilhão; CEEE-GT, R$ 1,142 bilhão; a Copel-GT, R$ 1,041 bilhão; e a Celg-GT, R$ 306,3 milhões.
Em receita anual permitida que deixou de ser paga entre 2013 e 2017, as nove empresas vão receber R$ 5,815 bilhões, divididos em parcelas nos próximos oito anos. Furnas receberá R$ 2,079 bilhões; Chesf, R$ 1,281 bilhão; CTEEP, R$ 936,1 milhões; Eletronorte, R$ 596 milhões; Eletrosul, R$ 278,3 milhões; Cemig-GT, R$ 232,8 milhões; CEEE-GT, R$ 188,6 milhões; Copel-GT, R$ 171,9 milhões; e Celg-GT, R$ 50,5 milhões.
Em receita anual permitida no ciclo 2017/2018, as concessionárias vão receber R$ 4,991 bilhões, a serem incluídos na data-base das transmissoras neste ano, em julho. Todos os anos, essa parcela será recalculada para incluir remuneração e depreciação. Furnas receberá R$ 1,797 bilhão neste ano; Chesf, R$ 1,086 bilhão; CTEEP, 801,9 milhões; Eletronorte, R$ 515,1 milhões; Eletrosul, R$ 231,4 milhões; Cemig-GT, R$ 195,6 milhões; CEEE-GT, R$ 163,9 milhões; Copel-GT, R$ 155,4 milhões; e Celg-GT, R$ 44,1 milhões.