O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que o governo não vai anistiar empreendedores que estiverem com projetos em atraso no leilão de descontratação de energia de reserva. Segundo ele, uma das preocupações é não enviar passar sinais errados ao mercado, nem desvirtuar a intenção da licitação, que tem como objetivo reduzir as sobras de energia.
Rufino destacou que o governo já vetou, na sanção da Medida Provisória 735, no ano passado, emendas que anulavam penalidades a geradores e transmissores com obras atrasadas. Na avaliação dele, essa lógica será levada em consideração na formatação do leilão de descontratação.
“O empreendedor tem que estar consciente de que o contrato deve ser honrado por todas as partes”, afirmou. “Por isso, foram vetados trechos da MP 735 que anistiavam aqueles que não honraram seus compromissos”, acrescentou.
Rufino disse que uma das preocupações do governo é não criar problemas estruturais ao avaliar questões pontuais que dizem respeito a um ou outro empreendedor. O leilão será mais um instrumento para reduzir a sobrecontratação de energia das distribuidoras.
De acordo com o diretor-geral, empresas que estiverem com problemas para entregar usinas na data prevista poderão disputar o leilão. Ele ressaltou, porém, que os geradores não vão se livrar de todas as penalidades que teriam que pagar devido ao atraso ou à desistência do projeto.
“Possivelmente não estarão sujeitos a todas as penalidades que teriam caso não disputassem o leilão, mas terão, sim, algumas penalidades”, disse. Segundo ele, manter parte das multas é necessário para evitar que empreendedores desistam de um projeto que foi leiloado com preço baixo para ofertar o mesmo empreendimento em uma licitação futura a um custo mais alto.
