A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) espera uma regulamentação do Ministério de Minas e Energia (MME) para iniciar o processo de renovação de concessões das distribuidoras. A informação é do diretor-geral da agência, Nelson Hübner, acrescentando que 44 contratos de distribuição de energia vencerão até 2017. “Pressa não tem, mas essa regulamentação pode sair ainda no primeiro semestre. A prioridade foi renovar os contratos de geração e transmissão porque isso acarretava modicidade tarifária”, afirmou Hübner nesta terça-feira.
Segundo ele, como a modicidade tarifária é calculada em revisões periódicas, a renovação das concessões contemplaria outros aspectos, como regras mais claras de qualidade. “Podemos ter instrumentos mais efetivos para até mesmo retomar concessões nos casos de má prestação de serviços”, completou o diretor-geral, lembrando que tudo dependerá da regulamentação do ministério.
Reunião
Em reunião marcada para quinta-feira (21) com distribuidoras para avaliar alternativas para recompor o equilíbrio financeiro das empresas que estão tendo alto gasto com o despacho de térmicas, poderá se discutir até mesmo o pedido de uma linha de crédito especial para o setor. De acordo com Hübner, há muita diferença entre os impactos sentidos por cada distribuidora. “Vamos ouvir propostas e debater ideias. O objetivo é evitarmos uma revisão extraordinária das tarifas”, declarou.
