A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza amanhã, terça-feira, 10, a partir das 9 horas, a 20ª reunião pública ordinária da diretoria de 2014. A pauta dessa reunião revela que serão discutidas sete propostas de abertura de novas audiências públicas, todas com temas que afetam diretamente os cofres das empresas do setor.
Uma das audiências públicas previstas propõe o “aprimoramento da metodologia de revisão tarifária periódica das distribuidoras – procedimentos gerais, fator X, outras receitas e geração própria”. Em outra audiência pública, a ideia é debater o “aprimoramento da metodologia de revisão tarifária periódica das distribuidoras – custos operacionais”. Mais uma sugestão a ser analisada amanhã é a de outra audiência pública para debater aprimoramento da metodologia de revisão tarifária periódica das distribuidoras, mas, neste caso, especificamente os custos operacionais. É sugerida também audiência sobre, dentro da revisão tarifária, debater o item “base de remuneração regulatória”.
A quinta proposta de audiência pública propõe o “aprimoramento da metodologia de revisão tarifária das concessionárias de distribuição – custo de capital”. Outra audiência pública proposta prevê o “aprimoramento da metodologia de revisão tarifária periódica das distribuidoras – perdas de energia”. A sétima sugestão de audiência pública envolve “a revisão do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE, instituído pela Resolução nº 367/2009”.
Reajustes
Também estão na pauta da reunião da Aneel de amanhã os reajustes tarifários de 2014 da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. (EMG), a vigorar a partir de 18 de junho de 2014; e da Energia Nova Friburgo – Distribuidora de Energia (ENF), a vigorar a partir de 18 de junho de 2014. Outro tema previsto para discussão, amanhã, é o ressarcimento dos custos incorridos com a implantação de Sistema Especial de Proteção (SEP) pela Santo Antônio Energia.