A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as concessionárias de transmissão realizem avaliação extraordinária dos sistemas de proteção de instalações da Rede Básica. O prazo será de 18 meses para as subestações classificadas como prioritárias e de 24 meses para as demais subestações.
A decisão se dá “em função de recentes perturbações com repercussão sistêmica envolvendo falhas em sistemas de proteção”, segundo o voto do diretor Julião Silveira Coelho. O cronograma das avaliações a serem realizadas deve ser enviado pelas concessionárias à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) no prazo de 30 dias após a publicação da decisão da Aneel.
As concessionárias de transmissão deverão encaminhar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a demais envolvidos um relatório de avaliação e um plano de ação com prazos para a correção das não conformidades identificadas em cada subestação. O prazo é de 30 dias após a conclusão do trabalho de campo em cada subestação.
A avaliação da necessidade de propor adequações às instalações verificadas e o acompanhamento da implementação dos planos de ação ficarão a cargo do ONS, que deverá informar à fiscalização da Aneel eventuais descumprimentos dos planos.