O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que o órgão vai definir, ainda nesta semana, qual será o montante que a Amazonas Energia, controlada pelo Grupo Eletrobrás, terá que devolver para o consumidor de energia de todo o País, por conta de cobranças irregulares feitas nos últimos anos, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas do Amazonas.
Em março, técnicos da Aneel identificaram que a empresa recebeu indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, entre julho de 2009 e junho de 2016. A informação foi apurada a partir de uma consolidação de dados coletados desde 2011. A ideia agora é atualizar o valor até este mês e, a partir daí, definir de que maneira esse dinheiro será devolvido pela estatal.
“Está em curso um trabalho que está fazendo uma verificação em todas as concessionárias para apurar qual a pendência que existe. Estamos muito perto de concluir esse trabalho”, disse Rufino. “A Amazonas está mais adiantada. Há uma diferença de R$ 3,7 bilhões. Ela tem que devolver ao fundo os valores que ela recebeu a mais.”
O diretor-geral da Aneel disse que ainda não foi definido como o valor será ressarcido. Na prática, a cifra terá que ser abatida de recursos que a Amazonas Energia recebe todos os anos para bancar a compra de combustíveis usados pelas usinas térmicas que levam energia para regiões isoladas do Amazonas. Esses recursos são definidos todos os anos e pagos pelos consumidores de todo o País, por meio de um fundo setorial incluído na conta de luz. Com a definição de ressarcimento, deverá haver um abatimento de cotas nos próximos meses ou anos, mas ainda não há informações sobre como isso será feito.
Nesta terça-feira, 8, a Aneel conseguiu suspender uma decisão judicial que ameaçava o abastecimento de energia do Estado do Amazonas, ao exigir o pagamento imediato de pelo menos R$ 1,3 bilhão pagos indevidamente para a Amazonas Energia. O Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) acatou um recurso da agência e aprovou o pedido de suspensão imediata da liminar, que ameaçava deixar todo o Estado no escuro, por conta do alto grau de endividamento que a estatal amazonense já acumula.
