A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira, 19, o cálculo de reajuste da Receita Anual de Geração (RAG) para as 29 usinas hidrelétricas cujas concessões já haviam vencido e que foram leiloadas em 25 de novembro do ano passado. Os preços definidos valem de janeiro a junho de 2016.
Com atualização dos valores, o preço da energia gerada pelas usinas leiloadas será 70,36% superior ao da eletricidade produzida pelas demais hidrelétricas contratadas em regime de cotas. Pelos cálculos da Aneel, o preço para esse grupo subirá de R$ 32,50 por megawatt hora para R$ 55,37 MW/h, devido principalmente à inclusão do chamado Repasse do Bônus de Outorga (RBO). Incluindo-se os tributos nesse cálculo, o preço da energia gerada pelas 29 usinas será ainda maior, chegando a R$ 61,02 MW/h, contra R$ 35,82 MW/h das demais usinas.
Ao todo o governo arrecadou R$ 17 bilhões em outorgas no certame de novembro, valor que será remunerado na RAG das novas concessionárias. O principal destaque do leilão foi a China Three Gorges (CTG), que pagará R$ 13,8 bilhões pela a operação das usinas de Jupiá e Ilha Solteira pelos próximos 30 anos.
No certame, a Cemig arrematou o lote D, formado por 18 usinas localizadas em Minas Gerais. Já a Copel manteve o controle da usina Parigot de Souza, porém as usinas Mourão I e Paranapanema passarão a ser operadas pela italiana Enel. A Celesc arrematou o lote C, incluindo usinas que já pertenciam a ela. A também estatal estadual Celg venceu a disputa com o Consórcio Juruena pelo lote A, a única concorrência do leilão, e manterá uma usina em Goiás.