A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidirá, em reunião prevista para amanhã, se será reduzido o seguro-apagão, cobrado nas tarifas de energia elétrica para manter as usinas termelétricas emergenciais. De acordo com relatório da Aneel, baseado em informações prestadas pela Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica (CBEE), “há a possibilidade de redução imediata de 24% do valor do ECE (encargo de capacidade emergencial, nome oficial do seguro-apagão)”.
De acordo com relatório da Aneel, a possibilidade de redução do seguro-apagão começou a ser cogitada depois que a CBEE apresentou um saldo final de caixa de R$ 227,389 milhões em julho. O relatório da Aneel informa ainda que a CBEE argumentou que a redução do seguro-apagão em 24% seria possível agora, uma vez que o órgão poderá devolver ao Tesouro Nacional aportes de capital de R$ 499 milhões somente no primeiro semestre de 2006. A decisão da Aneel sobre o seguro-apagão será tomada em reunião semanal de sua diretoria, prevista para as 10h desta quarta-feira.
Novas termelétricas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a construção de duas termelétricas, que totalizarão 22,2 megawatts (MW) e deverão ter investimentos no valor de R$ 22,6 milhões. A Sadia e Usina Paineiras foram autorizadas para serem produtores independentes, com a construção das termelétricas Toledo e Paineiras, respectivamente.
A termelétrica Paineiras terá 19,2 MW de potência e será instalada no município de Itapemirim (ES). A usina deve entrar em operação até abril de 2006. A termelétrica Toledo será construída no município de mesmo nome, no Paraná, e terá 3 MW de potência instalada. Em 2004 a Aneel autorizou a construção de 122 termelétricas que totalizam cerca 2,2 mil MW de potência.