A usina de Belo Monte terá direito a parcelar dívidas relacionadas ao risco hidrológico. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que a empresa poderá pagar os valores devidos em até seis meses, a partir de janeiro, com correção monetária (IGP-M mais 1% ao mês).
Responsável pela usina, a concessionária Norte Energia queria repassar os valores relacionados ao risco hidrológico para as tarifas, pagas pelo consumidor. Neste ano, de janeiro a agosto, a usina já desembolsou R$ 2,1 bilhões. Em setembro, a empresa entrou com uma ação na Justiça para não pagar mais a dívida até que a Aneel tomasse uma decisão sobre o assunto.
A dívida é uma consequência da seca. Com a falta de chuvas, o governo obriga as usinas a poupar água em seus reservatórios e, consequentemente, a produzir menos energia. Quando o conjunto de hidrelétricas produz menos do que sua garantia física (quantidade de energia que as usinas podem vender), elas são obrigadas a comprar o que deixaram de gerar no mercado à vista, a preços mais altos.
A Aneel negou o pedido da usina, mas propôs as mesmas condições apresentadas para outros agentes do setor elétrico para parcelar os débitos do risco hidrológico. As condições vão valer de setembro a dezembro, e a estimativa da companhia é que os valores atinjam entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões nesse período.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, reconheceu que o risco hidrológico é um desafio financeiro para a empresa, mas disse que o pedido da empresa não poderia ser aceito pelo órgão regulador. “Acatar o pleito não seria repactuar, mas sim alocar o custo para o consumidor. Evidentemente, isso não pode ser feito”, disse.
A proposta será levada ao Conselho de Administração da usina, que vai decidir se aceita os termos do acordo.