Aneel autoriza repasse de R$ 2,056 bi às distribuidoras

O governo autorizou o repasse de R$ 2,056 bilhões às distribuidoras de energia para cobrir os custos com o acionamento das usinas térmicas em janeiro, fevereiro e março. Os recursos virão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos fundos do setor elétrico. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 02.

Ao todo, 45 distribuidoras serão atendidas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre as empresas que mais vão receber recursos estão a Light, que receberá R$ 257 milhões; a Eletropaulo, R$ 148,1 milhões; a Copel, R$ 128,3 milhões; a Ampla, R$ 124,8 milhões; a Cemig, R$ 119,9 milhões; a Elektro, R$ 114,8 milhões; e a CPFL Paulista, R$ 114,3 milhões.

O objetivo é aliviar o caixa das distribuidoras, que ficariam sobrecarregadas com os custos decorrentes do acionamento dessas usinas, e evitar um reajuste elevado das tarifas para o consumidor ainda neste ano, logo após o pacote do governo que reduziu o valor da conta de luz.

Essa ajuda, porém, será paga pelo consumidor em até cinco anos, a partir de abril de 2014. Os valores serão atualizados pelo IPCA. Com o repasse, o governo se torna um intermediário, ao adiantar às distribuidoras recursos que caberiam ao consumidor pagar por meio da conta de luz.

Desde outubro, todas as térmicas estão ligadas, inclusive as mais caras, movidas a óleo combustível e óleo diesel, para recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Ao contrário da previsão inicial do governo, que pretendia começar a desligar algumas delas em abril, todas elas ainda permanecem em funcionamento.

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