A Santo Antonio Energia poderá pagar em parcelas uma dívida milionária que possui na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a câmara a negociar um novo prazo para a empresa, dona da usina hidrelétrica de Santo Antônio.
O valor histórico da dívida, de novembro de 2015, é de R$ 130,966 milhões. Na época, a Santo Antônio Energia deixou de entregar todo o volume de energia estabelecido em contrato devido ao rompimento do “log boom”. Essa estrutura serve para captar troncos de árvores e demais sedimentos do rio e permitir sua passagem sem danificar as turbinas.
Sem poder contar com todas as turbinas, a empresa foi penalizada devido ao descumprimento do Fator de Disponibilidade de Geração (FID), critério que exige que as turbinas estejam disponíveis em 99% do tempo.
Para não ter que pagar a conta, a Santo Antônio Energia entrou na Justiça e obteve uma liminar, que acabou sendo derrubada. Apesar de ter conseguido outra decisão favorável, ainda que temporária, a empresa procurou a Aneel e disse estar disposta a desistir da disputa judicial, desde que a dívida possa ser parcelada.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, elogiou a postura da empresa. “É digna de elogio essa iniciativa de retirar essa discussão do âmbito da Justiça. Um assunto complexo como esse deve ser discutido no âmbito administrativo”, afirmou. O prazo de parcelamento e a atualização da dívida serão definidos pela CCEE, após ouvir os credores da Santo Antônio Energia.
