A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira, 27, um “tarifaço” nas contas de luz com aumento médio de 23,4% para os consumidores de todo o País a partir de 2 de março. Essa revisão extraordinária não substituirá os reajustes anuais ordinários que as empresas terão ao longo do ano. Ou seja, o custo da energia ficará ainda maior do que isso em 2015.
Para a chamada energia de alta tensão, usada por empresas e indústrias, a média do reajuste nacional aprovado ontem será de 24,2%. Na baixa tensão, consumida em residências e comércios, o aumento médio será de 20,1%.
Cada uma das 58 empresas contempladas terá seu próprio índice de revisão tarifária extraordinária. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o reajuste será bem mais mais pesado: 28,7% na média. Nessas regiões, o efeito médio para alta tensão será de 29,3% e para baixa, de 24,6%.
Nas regiões Norte e Nordeste, o aumento médio será de apenas 5,5% – os consumidores ligados na alta tensão terão aumento médio de 6,6%, enquanto a baixa tensão terá reajuste médio de 4,8%.
Os cálculos consideram a “cobertura” de R$ 22,056 bilhões referentes às cotas de 2015 do super fundo setorial de energia, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Desse total, R$ 18,92 bilhões serão cobrados nas contas de luz de todos os consumidores conforme o rateio normal da CDE, que pesa mais para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul e menos para Norte e Nordeste.
Além disso, outros R$ 3,136 bilhões são referentes à primeira parcela devolução da ajuda do Tesouro às distribuidoras em 2013 e serão pagos pelos clientes das empresas beneficiadas hás dois anos.
Empresas
Para a Eletropaulo, por exemplo, o aumento médio será de 31,9%. Para a Cemig, o índice médio será de 28,8%, enquanto para a Light será de 22,5%. Para a paranaense Copel, a revisão extraordinária prevê um aumento médio de 36,4%.
Dentre as 58 companhias listadas, o maior índice de reajuste extraordinário é para a gaúcha AES Sul, com aumento médio de 39,5%. O menor índice é o da pernambucana Celpe, com aumento médio de 2,2% nas tarifas.
A Ampla não foi contemplada agora porque terá seu reajuste anual em março, já considerando os componentes da revisão extraordinária. A CEA (AP) não solicitou revisão. A Amazonas Energia, a Boa Vista (RR) e a CERR (RR) não têm direito a revisão.
Ordinários
A revisão extraordinária aprovada nesta sexta não substitui os reajustes anuais das tarifas que continuarão o cronograma programado para 2015. Cada empresa tem direito ao reajuste anual que contempla as despesas correntes do setor.
O aumento extraordinário desta sexta-feira servirá para cobrir gastos com o aumento do preço de geração da energia que as empresas de distribuição não conseguiriam suportar até o próximo reajuste previsto para cada uma.
Bandeiras
Por outro lado, os custos do sistema com o chamado risco hidrológico e outros gastos serão repassados para as bandeiras tarifárias, cujo aumento também foi aprovado hoje Aneel. Sem essa operação de troca de contas, os reajustes na conta de luz em 2015 – o ordinário anual mais o extraordinário – poderiam chegar a 60%.
A Aneel também aprovou que o valor da bandeira vermelha aumentará dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês, o que significa um reajuste de mais de 83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh. Em março, a bandeira tarifária será vermelha em todo o País.