A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira, 27, o reajuste dos preços das bandeiras tarifárias, que colocam um acréscimo mensal no valor das contas de luz sempre que a energia gerada no País fica mais cara. A medida aprovada hoje transfere dos reajustes tarifários para o regime de bandeiras os custos do sistema com o chamado risco hidrológico e outros gastos.
O valor da bandeira vermelha aumentará dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês, o que significa um reajuste de mais de 83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh.
Os novos valores entram em vigor no dia 1º de março e as empresas deverão realizar campanhas publicitárias sobre o regime. Segundo a Aneel, para o próximo mês, a bandeira tarifária em todo o País será vermelha.
Com a mudança aprovada hoje, uma conta de R$ 65,20, que atualmente sobe para R$ 70,09 na bandeira vermelha, chegará a R$ 74,15 com o novo aumento, quase R$ 9 a mais. Na bandeira amarela, essa mesma conta de R$ 65,20 subiria hoje para R$ 67,65 considerando o preço atual, mas chegará a R$ 69,27 com a alteração.
Esses valores consideram que o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e que a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por megawatt-hora (MWh).
Além disso, o aumento do valor das bandeiras tarifárias impactará na mesma proporção as receitas mensais das empresas de distribuição. Em um mês de bandeira vermelha, o valor adicional pago pela população, que atualmente é de cerca de R$ 800 milhões, saltará para R$ 1,460 bilhão. Na bandeira amarela, a cobrança extra passa de R$ 400 milhões para R$ 666 milhões por mês.
Outra mudança no regime é a uniformização das bandeiras em todo o território nacional a cada mês. Até então, cada região poderia ter uma bandeira própria, embora desde agosto do ano passado todas as regiões se mantenham no indicativo vermelho. Mas em julho do ano passado, por exemplo, apenas a região Sul esteve em bandeira amarela, enquanto o resto do País estava em bandeira vermelha. A cobrança do adicional nas contas de luz começou apenas em janeiro de 2015.
Os Estados do Amapá, Roraima e Amazonas não entram no regime de bandeiras, por não estarem totalmente integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).