A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o início da cobrança do sistema de bandeiras tarifárias para os consumidores das pequenas distribuidoras de energia do País, conhecidas como permissionárias. A cobrança começa a partir de 1º de julho e atingirá 38 empresas, que atendem aproximadamente 500 mil unidades consumidoras, principalmente em municípios da Região Sul do País, onde o número de permissionárias é maior.
Desde 1º de janeiro deste ano, consumidores atendidos pelas maiores distribuidoras de energia brasileiras já trazem o sistema de bandeiras tarifárias. A data de 1º de julho já havia sido definida desde o início da aplicação do sistema e não configura atraso.
O sistema de bandeiras tarifárias gera uma cobrança extra todas as vezes em que a geração de energia está sendo garantida por termelétricas mais caras, movidas a diesel e óleo combustível. Quando a bandeira é vermelha, o consumidor é obrigado a pagar R$ 5,50 a mais a cada 100 kilowatt-hora (kWh), e quando a bandeira é amarela, o valor é de R$ 2,50. Desde janeiro, a bandeira vermelha vigorou todos os meses em todo o País.