O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu que as tarifas de energia terão reajustes extraordinários neste ano. Com o fim dos aportes do Tesouro Nacional para o setor elétrico, o mecanismo, tecnicamente chamado de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE), é uma medida necessária para manter a sustentabilidade econômico-financeira das empresas.
“Naturalmente isso vai ter uma pressão no custo das concessionárias e é legítimo que elas possam pedir uma revisão extraordinária. É a isso que o ministro se referiu como solução estruturante e é isso que vamos fazer para equilibrar as finanças do setor elétrico”, afirmou. Segundo Rufino, o reajuste tarifário extraordinário será “inevitável” para algumas distribuidoras.
Além do custo que deixará de ser bancado pelo Tesouro, as distribuidoras terão que arcar com o aumento de 46% na tarifa de Itaipu, válido a partir de 1.º de janeiro, e que também será repassado à tarifa por meio de reajustes extras.
Rufino evitou dizer se as tarifas de energia vão subir mais neste ano do que no ano passado. “Não agrada a ninguém ter que aumentar as tarifas. Ninguém gosta disso. Mas também não adianta viver num mundo de ilusão. Se o custo efetivamente está em outro patamar, a única forma de alcançar a sustentabilidade é termos o realismo tarifário”, afirmou. “Faremos o que precisar ser feito para que a sustentabilidade econômico-financeira do setor seja preservada”, acrescentou Rufino.
O diretor-geral disse que a análise e autorização de pedidos de reajustes extraordinários são competência da Aneel, que tem autonomia e obrigação de fazer o que for necessário para preservar o setor. Rufino explicou que não é preciso aval da presidente Dilma para que eles sejam feitos.
“Certamente o que for necessário fazer em termos de reajuste ou revisão extraordinária será feito. Mas o patamar desse reajuste eu ainda não sei qual será”, disse Rufino. “A forma de alcançar a sustentabilidade é ter uma tarifa realista, que representa o efetivo custo do setor elétrico”, acrescentou.