O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, confirmou nesta manhã de quinta-feira, 21, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que os preços mínimos das outorgas de 4G na faixa de 700 megahertz (MHz) somam R$ 8,4 bilhões. Após a retirada ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da medida cautelar que impedia que o edital fosse publicado, a agência reguladora disponibilizará o documento hoje em seu site.
Rezende também revelou que o teto de gastos ao qual as companhias vencedoras estarão obrigadas para realizarem a “limpeza” da faixa hoje ocupada por emissoras de TV analógica será de R$ 3,6 bilhões. Esses custos adicionais incluem a compra de equipamentos para que esses radiodifusores migrem para o modelo digital de TV. “Ou seja, o valor total que as teles vencedoras terão que desembolsar está na casa dos R$ 12 bilhões”, disse o presidente da Anatel.
A entrega de propostas e da documentação para a participação no leilão ocorrerá no dia 23 de setembro e Rezende também adiantou que o certame ocorrerá no dia 30 do mesmo mês, na sede da Anatel. Com a realização do leilão no fim de setembro, os contratos poderão ser assinados ainda este ano. O edital prevê que as companhias paguem ao governo pelo menos 10% do valor das outorgas à vista.