O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta quinta-feira, 04, que os pedidos de impugnação das teles a trechos específicos do edital do leilão do 4G na faixa de 700 MHz são normais nesse tipo de licitação e serão analisados pelo conselho diretor da agência até o dia 13. O leilão continua marcado para o dia 30 de setembro e, se algum questionamento ou pedido de alteração do texto for acatado, uma nova versão do documento deve ser publicada.

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Rezende, no entanto, minimizou as preocupações das empresas com relação a pontos do edital. Um dos questionamentos enviados pela Telefônica e pela TIM diz respeito à falta de um valor teto para as obrigações que as empresas terão com a limpeza da frequência hoje ocupada pelos radiodifusores. O edital fixa esse gasto em R$ 3,6 bilhões, mas, a pedido do TCU, uma trava que estipulava que esse seria o limite para o gasto foi suprimida do texto. “Acreditamos que esse valor será suficiente e não faltarão recursos para o processo (de limpeza da faixa). Se o valor necessário for maior, as teles bancarão. O edital está claro e cada empresa tem que analisar de acordo com a sua estratégia”, disse Rezende. O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone acrescentou que uma eventual necessidade de maior dispêndio por parte das empresas “faz parte do risco do negócio”.

Outro questionamento levantado pela TIM é com relação ao prazo para que o serviço de 4G possa ser oferecido na frequência de 700 MHz. De acordo com o edital, isso só pode ocorrer 12 meses após o desligamento da TV analógica, o que, de acordo com o cronograma do governo, só deve acontecer no Estado de São Paulo em 2018. “Eu já disse anteriormente que, caso haja acordo entre teles e radiodifusores, essa transição poderá ser antecipada”, completou Rezende.

De acordo com a Anatel, seis grupos econômicos ou entidades setoriais apresentaram questionamentos sobre o edital, mas o órgão regulador não detalhou quais.

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