A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recomendou que a Superintendência de Competição do órgão busque informações mais detalhadas e acompanhe de perto o imbróglio que envolve a Portugal Telecom (PT) e os controladores da Oi. Os sócios brasileiros questionam um investimento de quase 900 milhões de euros na RioForte, holding do Grupo Espírito Santo (GES), que passa por dificuldades financeiras.
De acordo com uma alta fonte do órgão regulador, ainda pairam diversas dúvidas sobre essa operação, principalmente o nível de conhecimento que os sócios brasileiros tinham sobre os investimentos feitos pela PT no banco Espírito Santo. “Como se trata de uma operação anterior à fusão entre a Oi e a PT, imagina-se que os relatórios trocados entre as companhias deveriam conter essa informação antes do fechamento do negócio”, avaliou a fonte.
A Anatel aprovou a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom em março deste ano, o que resultou na criação da CorpCo, que passou a controlar as duas empresas. Mas depois da suposta “descoberta tardia” da operação com a RioForte, Otávio Azevedo, presidente do Grupo Andrade Gutierrez, e Fernando Magalhães, da Jereisatti Participações – representantes da Oi no Conselho de Administração da PT -, renunciaram ao cargo.
“É estranho que a PT ainda não tenha posicionado oficialmente em relação a essa discussão de acionistas. Por enquanto a Anatel tem sido informada sobre o caso apenas pelas imprensas portuguesa e brasileira”, afirmou a fonte.
Prazo
O problema dessa operação é que a maior parte da dívida da RioForte de 897 milhões de euros vence no próximo dia 15 e o mercado tem dúvidas quanto à capacidade doa holding levantar os 847 milhões de euros necessários até essa data. Buscando se proteger de um possível rombo dessa magnitude, os sócios brasileiros da Oi na PT já disseram que irão tomar “as medidas necessárias” para defenderem seus interesses.
A fusão entre a Oi e a PT também já foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda em janeiro deste ano. Quando anunciada, no ano passado a operação consistiria no aumento de capital estimado de R$ 13,1 bilhões na operadora brasileira. Após a conclusão do negócio, a nova companhia multinacional passou a ter mais de 100 milhões de clientes.
