A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu atender o pedido das empresas de telefonia celular e propôs a destinação de novas frequências para a ampliação dos serviços. O conselheiro Antônio Bedran anunciou hoje que a agência aprovou hoje uma proposta para destinar parte da frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para as empresas de telefonia. Hoje essa faixa é totalmente ocupada pelas empresas de TV por assinatura que usam o sistema de micro-ondas terrestres (MMDS).
Pela proposta, que será colocada em consulta pública na segunda-feira, até 2012, a telefonia celular poderá ocupar a faixa em caráter secundário, ou seja, se houver interferências, o serviço pode ser retirado da frequência. De 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015, o serviço de telefonia celular poderá ocupar prioritariamente 120 megahertz (MHz) de um total de 186 MHz. Depois de 1º de janeiro de 2016, o serviço de telefonia celular terá 140 MHz e isso permitirá que haja quatro empresas operando nessas faixas, que futuramente serão licitadas.
Ao anunciar a decisão, Bedran disse que a Anatel seguiu orientação da União Internacional de Telecomunicações e usou como base a projeção feita pela própria agência de demanda crescente por serviço de telefonia celular e banda larga móvel no País. Segundo ele, a previsão é de que, em 2015, haverá no Brasil 228 milhões de acessos de telefonia móvel, incluindo modem de banda larga e que, neste mesmo ano, haverá apenas um milhão de assinantes de TV por assinatura na tecnologia MMDS.
Técnicos da Anatel afirmam que a faixa de 50 MHz é suficiente para que os serviços de MMDS sejam competitivos com outras tecnologias de TV por assinatura como TV a cabo e via satélite. A proposta ficará em consulta pública por 45 dias, quando receberá contribuições e sugestões de mudança no texto apresentado pela agência e depois retornará para ser analisado definitivamente pelo Conselho Diretor.