O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, disse na tarde desta quarta-feira (11) ser necessário que as empresas telefônicas separem as contas relativas à prestação de serviços de telefonia das de serviços de internet. Ele também ressaltou que a regulamentação econômica desse mercado não cabe à Anatel, mas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Jarbas José Valente participou da audiência pública – encerrada há pouco – promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o relacionamento entre prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de internet.
O autor do requerimento para a realização do evento, deputado Bilac Pinto (PR-MG), ressaltou que o objetivo da audiência foi discutir o tema e construir uma melhor regulamentação, para que haja uma base mais sólida para o relacionamento entre operadoras de telecomunicações e empresas provedoras de internet.
Planos de incentivo
O superintendente da Anatel afirmou que a agência está analisando as reclamações recentes sobre os planos de incentivo por volume contratado mantidos pelas operadoras.
O diretor de Regulamentação da Telefônica, Marcos Bafutto, afirmou que os planos de incentivo sempre têm por lógica a produção em escala, e ressaltou que esse é um procedimento transparente de mercado.
