A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rebateu, por intermédio de nota, informação publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo de que a agência estaria “inoperante” para atuar contra as panes nos serviços prestados pelas empresas de telefonia. A Anatel “refuta com veemência as considerações de que estaria ‘inoperante’, uma vez que cumpre integralmente todas as suas atribuições legais, tanto na regulação dos serviços de telecomunicações quanto na sua fiscalização”.
A matéria revela que as panes nos serviços das teles podem não estar restritas à Telefônica, na rede de banda larga Speedy. Segundo fontes de setores da Anatel, têm sido registrados problemas na prestação de serviços, que apontam para a possibilidade de um sucateamento das redes de telecomunicações no País, que seria provocado por investimentos abaixo do necessário. A reportagem destaca ainda que a Anatel estaria com atuação limitada por não dispor de instrumentos atualizados para checar a qualidade dos serviços prestados.
Na nota, a Anatel rebate essas informações e diz que “possui indicadores e monitora a qualidade dos serviços de forma permanente, tanto no âmbito das superintendências responsáveis pelos serviços quanto no âmbito da fiscalização”. Informa ainda que “investiga todas as eventuais falhas nos serviços e, quando necessário, aplica as sanções adequadas às prestadoras”.
A Agência afirma que está atenta às necessidades de aperfeiçoamento do marco regulatório “em um setor dinâmico da economia, em constante evolução tecnológica”. Ao final da nota, lembra que tem canais de atendimento ao usuário, que “têm solucionado 75% dos casos em até cinco dias”. “Trata-se de um trabalho significativo, pois apenas o call center da Anatel recebe, em média, 300 mil ligações de usuários ao mês”.
