A faixa de frequência de 2,5 gigahertz (Ghz), que permite a prestação de serviço de tecnologia 4G, com maior velocidade de banda larga, será licitada até o ano que vem. Segundo o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, a data-limite com a qual o órgão regulador trabalha é 30 de abril de 2012 para o leilão, que terá três faixas de 20MHz e uma de 10MHz. O espectro não é todo leiloado, pois já é ocupado por provedores de Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais (MMDS), como operadoras de TV a cabo. Essas empresas serão ressarcidas durante o leilão, em valor a ser divulgado somente no edital.
“A faixa de 2,5GHz é fundamental para a Copa de 2014. E a agência vai seguir o cronograma”, afirmou Rezende, após painel de debates no segundo dia do evento Futurecom, realizado em São Paulo. Como são quatro lotes e cinco operadoras previstas para a disputa, não haverá espectro adicional para todas. “Espectro será um bem raro no futuro, e vital para as empresas”, comentou.
Após o leilão de 2,5GHz, será a vez da faixa de 3,5Ghz, que a Anatel já colocou em
consulta pública, e depois uma nova faixa, de 450MHz, para atender localidades em zona rural. “Ainda estamos estudando o modelo de negócios dessa faixa”, disse o conselheiro.
Também está nos planos da oferta de espectro pela Anatel a revisão da faixa de 700MHz, hoje utilizada para radiodifusão, mas que tem capacidade técnica para prestar serviço de internet móvel. “Na minha opinião, o debate terá de ser bem costurado política e tecnicamente, para liberar parte dessa faixa para a comunicação móvel, como já ocorre nos Estados Unidos”, afirmou Rezende.
Segundo ele, o tema terá de acompanhar algum incentivo para a digitalização da TV aberta, de forma que sobre banda para a futura licitação da faixa de 700MHz. O prazo para a digitalização entre radiodifusoras é 2016, mas, segundo Rezende, a Anatel pode vir a estudar a modelagem antes disso, prevendo também mecanismo de ressarcimento, como no caso do 2,5Ghz. Com a maior oferta de espectro, que é um pedido das operadoras, Rezende diz que “a Anatel se antecipa à expansão da banda larga”, e faz um alerta: “Mas as teles têm seu compromisso de investir na melhoria da qualidade.”