A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) licitará até quatro direitos de exploração de satélites brasileiros pelo prazo de 15 anos, prorrogável uma única vez pelo mesmo período. O objetivo da licitação, segundo a Agência, é reforçar a infraestrutura de telecomunicações do País. O aviso de licitação foi publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU).
O edital estará disponível no site Anatel a partir das 14 horas de hoje. A Agência receberá os documentos de identificação e habilitação e as propostas de preço dos interessados em participar da licitação no dia 19 de maio às 10 horas na sede da instituição, em Brasília.
A Anatel informa que, desde sua criação, realizou seis licitações para direito de exploração de satélites – nos anos de 1998, 1999, 2001, 2006, 2011 e 2014. Sete empresas participaram da última licitação, promovida em maio do ano passado, quando, após disputa pelos quatro direitos ofertados, foi registrado ágio médio de 213,5% sobre o preço mínimo de R$ 12,2 milhões.