O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, avaliou nesta quinta-feira, 21, que o edital de 4G publicado hoje pelo órgão regulador traz vantagens para novas companhias que ingressam no setor no País. A pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), o documento prevê que as quatro empresas que já oferecem o serviço internet móvel de quarta geração no Brasil – TIM, Vivo, Claro e Oi – paguem adicionais que, somados, chegam a R$ 561,5 milhões.
“Esperamos que haja novos concorrentes no leilão de 4G, mas é difícil fazer previsão sobre a participação de empresas estrangeiras na disputa”, afirmou Rezende. O presidente da Anatel evitou comentar a possível participação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento das outorgas ou ainda a expectativa de arrecadação do Tesouro Nacional com o leilão, uma vez que apenas 10% dos valores da outorgas mínimas – que vão de R$ 7,7 bilhões a R$ 8,26 bilhões, com o adicional do TCU – serão obrigatoriamente pagos à vista este ano.
Rezende evitou novamente comentar as expectativas do Tesouro Nacional com a arrecadação do leilão de 4G. Ele defendeu os valores das outorgas mínimas da disputa. “O leilão de 4G não é arrecadatório. Essa questão tem que ser perguntada ao Tesouro”, limitou-se a responder.
Questionado se os valores ajudam o Tesouro a fechar as contas do superávit primário de 2014, Rezende defendeu o edital citando experiências internacionais. “Não fizemos conta de chegada para valor das outorgas e o próprio Tribunal de Contas União (TCU) ficou satisfeito com plano de negócios apresentado pela agência”, completou.
