O Brasil não pode perder a oportunidade de realizar o novo leilão de 4G, referente à faixa de frequência de 700 MHz, em 2014, disse o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, nesta quarta-feira, 14. “A janela de oportunidade é agora. Se passar esse momento, estamos perdendo”, disse em palestra na Conferência da Gestão do Espectro da América Latina 2014, no Rio.
Para Rezende, é preciso aproveitar o alinhamento entre a Anatel e o Ministério das Comunicações que pode se perder com o processo eleitoral e potenciais alterações nas condições políticas em 2015. Diante disso, frisou que a Anatel está fazendo esforços para resolver a questão ainda este ano.
No início de sua palestra no evento, Rezende disse que os conflitos envolvendo a o setor de radiodifusão e as
de telefonia vêm pautando o processo de discussão do leilão da faixa de 700 MHz.
A previsão até o momento é de que o leilão da faixa de 700 MHz se realize em agosto. Haverá três debates públicos sobre o leilão começando, segundo Rezende, em 19 de maio em Brasília e depois em 23 de maio em São Paulo.
“O (leilão de) 700 MHz é fundamental para continuar o crescimento exponencial do serviço móvel, especialmente da banda larga móvel”, disse Rezende.
O executivo fez uma crítica a setores que tentam adiar o leilão, embora reconheça que há discussões legítimas sobre interferência. “A preocupação com o preço é legítima mas a janela é agora. Não temos interesse em recuar”, reafirmou.
Ao descrever características do leilão, Rezende destacou como uma inovação a falta de obrigação de coberturas para novos competidores como uma contrapartida para a exploração do 4G no edital. Em geral os leilões da Anatel preveem compromissos de cobertura, em que as empresas interessadas em determinada área urbana são obrigadas, por exemplo, a investir e entregar serviços também em áreas rurais.
“As operadoras sempre reclamaram das coberturas. Agora estão reclamando que não tem. É uma coisa complicada”, completou. Para a Anatel, a falta de exigências favorece a participação de novos competidores que não estão no mercado brasileiro. Entre as operadoras que atuam no País, apenas a TIM confirmou interesse no leilão até agora.
