Anatel defende concorrência nas telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nota à imprensa, hoje, a propósito de manchete de jornal paulista, que menciona a participação da Advocacia Geral da União na defesa do regulamento da Anatel e da legislação em vigor, sobre a livre concorrência na prestação de serviços telefônicos.

A matéria se refere a liminar obtida pela Embratel contra a Telesp, na justiça paulista, suspendendo autorização da agência reguladora para que a empresa preste serviços interurbanos do estado de São Paulo para todo o país. A nota da Anatel afirma que a agência vai continuar tentando derrubar a liminar para que ?se faça prevalecer o interesse público com o avanço da competição, um dos pilares básicos da regulamentação que norteia o modelo brasileiro de telecomunicações”.

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