A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital do leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a oferta de tecnologia 4G. O edital será publicado depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar o texto, o que deve ocorrer até o final da próxima semana.
A expectativa do relator da proposta, conselheiro Rodrigo Zerbone, é que o leilão seja marcado para o início de setembro. Segundo ele, os questionamentos feitos pelo TCU já foram respondidos pela Anatel, e o tribunal tem até o dia 25 para aprovar o edital.
O 4G só poderá ser oferecido um ano depois do desligamento da TV analógica em cada município. Mas, no caso dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, o serviço só poderá entrar em operação um ano depois que todas as emissoras de televisão tiverem digitalizado seu sinal. Segundo Zerbone, essa exigência foi colocada no edital por causa de questões técnicas do serviço nos dois estados. “É pela característica de ocupação do espectro, que está totalmente ocupado no Rio e em São Paulo, então há menos possibilidade de trabalhar com redução de interferências”, disse.
Ele explicou que, em alguns lugares, o espectro já está liberado, e em outras vai precisar de apenas um rearranjo das emissoras. “No Norte e no Nordeste, por exemplo, já há espectro livre e a readequação pode ser feita de forma mais célere, quase imediata”, disse Zerbone.
No total, serão leiloados seis lotes, três com cobertura nacional. O Lote 4 abrange o Brasil inteiro, com exceção da região coberta pela operadora Sercomtel (Londrina), e alguns municípios do interior de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, cobertos pela CTBC. Os lotes 5 e 6 são regionais e cobrem a área da CTBC e Sercomtel. Se não houver demanda na primeira rodada, poderá haver uma segunda rodada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores.
A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina. Segundo a Anatel, com o uso da faixa de 700 MHz, haverá a possibilidade de levar a telefonia móvel e a internet em banda larga às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, pois essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.
Atualmente, a faixa de 700 MHz é utilizada por emissoras de TV abertas entre os canais 52 e 69, que deverão desocupar o espectro, com a digitalização do sinal. A Anatel já aprovou uma resolução prevendo a mitigação de interferências de um serviço no outro. Também está previsto que os cadastrados no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal vão receber equipamentos para poder captar o sinal de TV digital sem interferências da tecnologia 4G.
Os equipamentos para a população e a migração das emissoras de televisão que ainda ocupam a faixa de 700 MHz para o sistema digital serão bancados pelos vencedores do leilão. Caso não tenha ganhador para algum dos blocos, o custo do ressarcimento será dividido entre os vencedores, proporcionalmente ao preço mínimo de cada lote.
